OE 2018 - Observatório Cívico dos ContabilistasPropostas sobre Regime Simplificado não aceites e Alerta para alteração na orgânica do Imposto de Selo.

CARTA ABERTA AO SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

QUERIDO LÍDER

. por norma associamos apenas ao líder norte-coreano e a outros idiotas, líderes totalitários umas vezes vestidos com cores de esquerdas, noutros de direitas e naqueloutros não sendo carne, nem peixe.....
Não gosto do termo.
No caso onde quero chegar o respeito que nos deve um génio - mesmo até aos génios com mau génio, já agora a talhe de foice para não ficarem dúvidas - nunca devem ser idolatrados, sob pena de o termo - sim eu sei que dito com carinho - ser juncoso e até desrespeitoso com o visado.
Por favor abandonem o termo, neste caso e em muitos outros, já agora.

P.S.: Apesar de dirigido a uma situação concreta, nada impede que aplique a muitos casos em que, não se estando a falar de génios, são colocados no pedestal à segunda-feira, para serem apeados antes do sábado.
Deixo à vossa imaginação e criatividade as múltiplas aplicações no quotidiano.

PORQUÊ AS LISTAS COM A LETRA "A"?

Aceitei o honroso convite que a Drª PAULA FRANCO me fez de integrar a lista à Assembleia Representativa pelo Círculo Eleitoral do Porto, ciente que estou que o seu projecto e que a sua equipa de trabalho visa libertar a Ordem dos Contabilistas Certificados das excrescências que se foram acumulando ao longo destas duas décadas, com especial ênfase à redução de, pelo menos 30% das despesas com os cargos, dos Conselhos Directivo e Jurisdicional e do Bastonário, bem como redução a senhas de presença, para o Conselho Fiscal e a Assembleia Representativa.

É minha convicção que o Estatuto, aprovado em 2015, não é considerado um escolho, pelo seu projecto e pela sua equipa de trabalho, bem como, também não é, a Lei das Associações Profissionais, nem a própria lei em geral e que para o seu projecto e para a sua equipa de trabalho, o diálogo constante, será a arma para dirimir conflitos e evitar a litigância.

É minha profunda convicção, que vamos assistir a uma mudança de paradigma na vida da ORDEM e que a ORDEM vai passar a ser ouvida e a se fazer ouvir, junto do poder político, junto da autoridade tributária e junto do poder económico.

É, também, minha profunda convicção que o lema da sua campanha: TODOS CONTAM, se traduz no levar a ORDEM juntos dos profissionais, nomeadamente no PORTO, isso se concretizará, no reequacionar as quartas-feiras livres, criando um pólo num dos concelhos do interior, fazendo também aí, uma das formações permanentes e até alguma da segmentada, caso de justifique.

E que para além do compromisso já assumido, de se realizarem reuniões prévias a cada Assembleia Representativa,sem carácter vinculativo, mas para se sentir o pulsar dos membros, estas se façam, também deslocalizadas nesse pólo, a decidir por auscultação local.

Pois só assim consigo entender que o TODOS CONTAM é mesmo PARA TODOS CONTAREM.

VOTE NAS LISTAS COM LETRA A

INCONSEGUIMENTOS

Há mais de três décadas que ouvi o “velho” DIÓGENES ARRUDA – também lá estava o “velho” JOÃO AMAZONAS – dizer que uma obra deve ser lida de jusante para montante (esqueçam os prefácios e os posfácios que são excrescências das obras). Confesso que na altura achei que era um disparate dele, porém, já utilizei a técnica várias vezes e recomendo-o para a última que li.

A obra em apreço, por sinal muito bem escrita e conseguida, termina numa conclusão que nos deixa a meditar nela.
Algo que por experiência própria tivemos a felicidade ou a infelicidade de testar em ambiente de enquadramento motivacional, em vários casos.

Ora se se assume que há inconseguimento múltiplos no método adoptado, e não é verdade que seja inócuo para quem é alvo desse inconseguimento, muito devido à forma deselegante , quando a é, uma vez que chega a existir má educação, directa ou indirecta, pela via da omissão, quando quem de direito, nesses casos, a deixam passar em branco, porque se insiste?

Será que não se dão conta que os visados, se podem sentir como cobaias numa experiência de PAVLOV e que saem da experiência com mazelas profundas e até nalguns casos difíceis de ultrapassar?
Será que não se dão conta que a matriz utilizada, lesou algumas dezenas, só os que eu pude testemunhar directamente, como observador atento que sou, fora o que foi ouvindo – a matriz era a mesma – nos relatos que ocasionalmente me chegaram?
Embora não acreditando que tudo seja feito de forma consciente, não seria tempo de arrepiar caminho e abandonar o método, que pode ter dado frutos há séculos passados, mas já não dá na era em que vivemos?
(Mera ficção, qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência e fruto da vossa imaginação)

DIZÍVEL e INDIZÍVEL

Como sabem estive na mesa de voto nº 1, nas instalações do PORTO da Ordem. Se é verdade que tirei duas fotos a dois amigos, um publicou por sua iniciativa, outro não - o direito de imagem, é da responsabilidade de cada um - e eu, próprio publiquei a fotografia que me tiraram, eu como membro da mesa, jamais direi se A ou B, votaram na minha mesa.
Como será óbvio isto é estendido a qualquer pessoa que tivesse em funções na assembleia de voto.
Deu para entender o que pretendo dizer?

jamais direi se A ou B, votaram na minha mesa."
O voto é publico a recolha de imagem ou recolha de dados, NÂO!

NOVEMBRO DE 2017 O OBSERVATÓRIO CÍVICO FOI AO PARLAMENTO
SAUDAR A PROPOSTA DE DISPONIBILIZAÇÃO ATEMPADA DOS FORMULÁRIOS Consideramos que esta proposta é de extrema importância para o cumprimento das obrigações fiscais por parte de todos os sujeitos passivos, sendo ainda uma das condições essenciais para o exercício da profissão do Contabilista Certificado. 3.3.11 - Disponibilização atempada dos formulários eletrónicos e das aplicações. No atual ordenamento jurídico, a falta da AT na disponibilização atempada dos impressos fiscais tem gerado um desequilíbrio na relação Estado/Contribuinte. Os contabilistas certificados têm vindo a manifestar-se sobre o atraso com que a AT tem vindo a disponibilizar as aplicações de submissão das declarações eletrónicas. Porque, assumindo o Estado o direito de penalizar o incumprimento do dever declarativo e competindo-lhe a disponibilização dos meios necessários para o efeito, não se clarificando a disponibilização daqueles meios e as respetivas competências, gerarão sempre algumas dúvidas quanto à sua indisponibilidade. Pretende-se, assim, criar um intervalo temporal mínimo entre a disponibilização dos meios necessários ao cumprimento das obrigações declarativas e o respetivo prazo legal, de forma a que os contabilistas certificados e contribuintes tomem conhecimento, com a devida antecedência, dos formulários e meios para o cumprimento da obrigação fiscal. Propomos que a AT passe a disponibilizar as aplicações de submissão com pelo menos 120 dias de antecedência face à data limite de cumprimento da obrigação declarativa. Por cada dia de atraso na disponibilização das mesmas, não deve ser aplicada qualquer sanção ao contribuinte, bem como deve o prazo de entrega das declarações ser prorrogado por igual período.

OMISSÃO DE ELEITOR NOS CADERNOS ELEITORAIS

VII. OMISSÃO DO ELEITOR NOS CADERNOS ELEITORAIS
 Relativamente a omissões de eleitores nos cadernos eleitorais detetadas no dia da eleição, tem sido reiterada nos diversos atos eleitorais a deliberação da CNE tomada na reunião do plenário n.º 8/XII, de 13 de setembro de 2005, do seguinte teor: 
1. Não têm direito ao exercício do direito de sufrágio os cidadãos eleitores que no dia da eleição verifiquem que não se encontram inscritos nos cadernos das mesas eleitorais por eliminação por óbito ou por transferência de inscrição e se verifique que essa realidade já estava vertida nos cadernos que se encontraram afixados nos prazos legais para reclamação e eventual recurso para o Tribunal de Comarca. 
2. Nos casos em que, por confirmação nos cadernos de recenseamento da Comissão Recenseadora e da BDRE (Base de Dados do Recenseamento Eleitoral), se verifique que o cidadão eleitor, embora não conste das cópias dos cadernos eleitorais presentes na mesa, está de facto inscrito no Recenseamento Eleitoral, tal acontece por erro grosseiro da administração eleitoral e deve o cidadão ser admitido a votar, corrigindo a mesa os cadernos para que passem a ser cópia fiel do RE, conforme resulta da lei. 
3. Devem, ainda, os órgãos da administração eleitoral, em concreto, as mesas das assembleias ou secções de voto,apreciar com a necessária cautela e diligência as situações que se lhe apresentem fazendo registar na ata orespetivo incidente.»

Ao cuidado da Comissão Eleitoral e dos mandatários.

Embora respeitando opinião contrária, na base de que a publicação dos cadernos serve para cada um
confirmar se está  ou não nos cadernos respectivos - a publicação de um único caderno dificulta o acesso a essa informação - não posso deixar de considerar que, o último artigo do Regulamento Eleitoral, remete para a legislação aplicável, as lacunas e omissões.
Ora salvo melhor opinião, este caderno da Comissão Nacional de Eleições é bastante claro, para uma situação que era e é recorrente nas eleições nacionais.
Quem somos nós para impor procedimentos diferentes, ainda por cima, quando o ERRO GROSSEIRO, resulta do sistema informático?

Estive na mesa 1 do Porto e aplicamos o ponto 2 deste caderno da Comissão Nacional de Eleições
quando fomos confrontados com dois colegas de VILA NOVA DE GAIA, com códigos postais de VILA NOVA DE GAIA, mas com o distrito de LISBOA em vez do PORTO.
Ora estes dois lapsos são fruto de ERROS GROSSEIROS do programa da ORDEM, que não devia
permitir a indicação de um distrito em desconformidade com os dados dos concelhos e dos códigos postais, como aliás muitos programas e serviços públicos o impedem.

Assim faço três sugestões:

a) Em primeiro lugar no próximo dia 8 de Fevereiro, quando surgirem estes casos, devem ser contactados os serviços informáticos da ORDEM, para que sanem de imediato o erro e seja possível
fazer a descarga;

b) Deve ser PERMITIDO o voto presencial ( e até no de CORRESPONDÊNCIA, se o problema existir nesse apuramento ) e fazer o respectivo incidente na acta da mesa respectiva;

c) Em caso algum, devem os membros ser  IMPEDIDOS de exercer o seu DIREITO  ao exercício de
VOTO, por este ERRO GROSSEIRO do sistema informático

REMUNERAÇÕES NA ORDEM, NO PASSADO, PRESENTE E FUTURO DESAFIO AO DOIS FINALISTAS pela LISTA A e pela LISTA D.

( Declaração de interesses, fui e sou apoiante do projecto da lista A)

Partindo da notícia de 14 de Dezembro passado e sabendo a onda de indignação, que creio está reflectida nos
resultados eleitorais, faço o presente desafio:

1. CONVIRIA que os dois finalistas desta segunda volta, candidatos a Bastonários: Paula Franco e Jose Araujo,
tecessem as devidas e necessárias considerações sobre as remunerações alvo desta notícia e dos respectivos usufrutuários:
Concordavam,
discordavam,
condenam
ou aceitam como algo natural?

2. CONVIRIA saber quem tomou estas decisões, onde estão as actas, há muito reclamadas pelo colega Vitor Martins, para o processo no DIAP, há mais de um ano.
Sabendo que Conselho Directivo cessante se recandidata pelas listas A e D, por vós lideradas importaria que ELES
declarassem publicamente, em que reunião isso foi DECIDIDO e em que acta está?

Ou se pelo contrário, não tomaram parte na decisão, e se caso, são CÚMPLICES por omissão.
Em ambas as situações, importaria que fizessem o favor, de sair de cena pelo seu próprio pé, a bem da dignificação
da profissão e da instituição, sobretudo os que vieram a integrar a lista que vai ganhar a segunda volta.

REPITO: todos os envolvidos passiva ou activamente nestas decisões.

3. CONVIRIA ter em conta que a votação alcançada pelo projecto da lista B, da Filomena Martins ( parabéns pelo resultado alcançado), reflectiu uma forte critica a esta prática, pelo que nem a Lista A, pode dormir à sombra da bananeira, com o UM por cento que falta,
nem a Lista D, pode considerar que vai facilmente arrecadar a totalidade dos 51% que com as outras tiveram.

Há contar ainda ainda com o cansaço e quem votou na primeira volta, pode NÂO estar disponível para voltar às urnas.

4. SABENDO que compete à ASSEMBLEIA REPRESENTATIVA, eleger a COMISSÃO DE VENCIMENTOS bem como
balizar as suas condições de proposta de vencimentos a praticar, Comprometem-se a realizar as tais reuniões prévias
por todos os distritos ( nalguns até descentralizadas ainda mais) e ouvir os membros sobre este importante assunto?

5. SABENDO que a COMPENSAÇÂO de rendimentos perdidos, deveria ser a norma a aplicar, e não a atribuição de vencimentos de "carreira", como até aqui, estão dispostos a aceitar esta discussão, também a nível da ASSEMBLEIA
REPRESENTATIVA?

Reitero o meu apoio ao projecto da Lista A, convicto que estou, que, especialmente neste capítulo vai a ORDEM levar uma grande volta.

Aos eleitores, compete-lhes estarem atentos ás vossas tomadas de posição, aqui ou nos locais que entenderem.

Ordem dos Contabilistas. Rui Rio ganha sete vezes mais do que o presidente da Mesa da Galp

Ó pastor que choras....

Tenho sempre algum interesse em saber histórias em torno de uma música.... como se enquadrou a letra ... o que tenta passar , etc

há uns tempos tropecei no diário de José Gomes Ferreira ...

Ele regista o dia 27 de Setembro de 1968 ( dia da nomeação do Marcelo Caetano)

e faz um série de comentários sobre o assunto....

mais à frente....a 8 de Novembro, ele comenta a forma como criou o poema para uma música

que o Graça lhe tinha levado.

Quando o Graça o tentou publicar no Seara Nova a censura cortou-o.

Dizia que era uma referência a Cerejeira, que tinha feito uma homilia a lamentar-se da falta de fiés, pouco tempo antes.

Mas o José Gomes Ferreira diz que era " coincidência."....mas tinha posto as cerejas para personificar o pastor de alta púrpura ....

Ora o cometário é algo esclarecedor da intenção....

Ver também, mais à frente, o que ele escreve sobre o Acordai!...

Ó pastor que choras....