Decreto-Lei n.º 310/2009
O presente decreto -lei vem proceder à revisão do Estatuto
da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado
pelo Decreto -Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro, alterando,
desde logo, a denominação desta associação pública de
profissionais para Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Procede -se, por meio da presente revisão, à adequação
do Estatuto em causa às novas realidades subjacentes ao
exercício da profissão, bem como à experiência recolhida...
Comunidade TOC
Fóruns de discussão de assuntos profissionais dos Técnicos Oficiais de Contas
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
VÁ, VÁ LÁ METER O NARIZ! VÁ!
NÃO FIQUE AÍ COM AR DE PASPALHO!
OUÇA A ALEGRIA E VEJA A FELICIDADE!
EXALE AS FLAGRÂNCIAS!
SABOREIE E APALPE AQUELAS BOLINHAS VERMELHAS:
QUE É A OPERAÇÃO NARIZ VERMELHO!
DEPOIS NÃO DIGA QUE NÃO O AVISEI
QUE DEVIA METER O NARIZ ONDE É CHAMADO!
NÃO FIQUE AÍ COM AR DE PASPALHO!
OUÇA A ALEGRIA E VEJA A FELICIDADE!
EXALE AS FLAGRÂNCIAS!
SABOREIE E APALPE AQUELAS BOLINHAS VERMELHAS:
QUE É A OPERAÇÃO NARIZ VERMELHO!
DEPOIS NÃO DIGA QUE NÃO O AVISEI
QUE DEVIA METER O NARIZ ONDE É CHAMADO!
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Decreto-Lei n.º 295/2009.Código de Processo do Trabalho
Decreto-Lei n.º 295/2009. D.R. n.º 198, Série I de 2009-10-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2009, de 13 de Agosto, altera o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro
Notas Pessoais
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 76/2009, de 13 de Agosto, altera o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro
Notas Pessoais
domingo, 11 de outubro de 2009
Portaria n.º 1192/2009.SAF -T
Portaria n.º 1192/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Primeira alteração à Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de Março, que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária prevista no n.º 8 do artigo 115.º do Código do IRC, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de Dezembro
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Primeira alteração à Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de Março, que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária prevista no n.º 8 do artigo 115.º do Código do IRC, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 158/2009.
Decreto-Lei n.º 158/2009. D.R. n.º 133, Série I de 2009-07-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/77, de 7 de Fevereiro
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/77, de 7 de Fevereiro
Declaração de Rectificação n.º 67-B/2009 SNC
Declaração de Rectificação n.º 67-B/2009. D.R. n.º 177, Suplemento, Série I de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova o Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova o Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 410/89, de 21 de Novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009
Declaração de Rectificação n.º 67-A/2009 IRC
Declaração de Rectificação n.º 67-A/2009. D.R. n.º 177, Suplemento, Série I de 2009-09-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que, no uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009
sábado, 10 de outubro de 2009
Elis Regina - Aos Nossos Filhos
Elis interpreta a música de Ivan Lins e Vítor Martins em seu especial na Rede Globo. Outubro de 1980, em plena ditadura militar
Perdoem a cara amarrada,
Perdoem a falta de abraço,
Perdoem a falta de espaço,
Os dias eram assim…
Perdoem por tantos perigos,
Perdoem a falta de abrigo,
Perdoem a falta de amigos,
Os dias eram assim…
Perdoem a falta de folhas,
Perdoem a falta de ar
Perdoem a falta de escolha,
Os dias eram assim…
E quando passarem a limpo,
E quando cortarem os laços,
E quando soltarem os cintos,
Façam a festa por mim…
E quando lavarem a mágoa,
E quando lavarem a alma
E quando lavarem a água,
Lavem os olhos por mim…
Quando brotarem as flores,
Quando crescerem as matas,
Quando colherem os frutos,
Digam o gosto pra mim…
Pedro Mariano (Aos Nossos Filhos)
Perdoem a cara amarrada,
Perdoem a falta de abraço,
Perdoem a falta de espaço,
Os dias eram assim…
Perdoem por tantos perigos,
Perdoem a falta de abrigo,
Perdoem a falta de amigos,
Os dias eram assim…
Perdoem a falta de folhas,
Perdoem a falta de ar
Perdoem a falta de escolha,
Os dias eram assim…
E quando passarem a limpo,
E quando cortarem os laços,
E quando soltarem os cintos,
Façam a festa por mim…
E quando lavarem a mágoa,
E quando lavarem a alma
E quando lavarem a água,
Lavem os olhos por mim…
Quando brotarem as flores,
Quando crescerem as matas,
Quando colherem os frutos,
Digam o gosto pra mim…
Pedro Mariano (Aos Nossos Filhos)
terça-feira, 6 de outubro de 2009
sábado, 3 de outubro de 2009
Código Contributivo NOVO APELO à NOVA Assembleia
Uma vez que existe uma nova composição na AR. Uma vez que os partidos da oposição - é verdade que não entenderam muitas das dúvidas que levantamos - votaram contra o projecto de Lei.
Vamos insistir com o mesmo apelo, agora dirigido à nova AR.
Durante uma semana ou duas queiram enviar o vosso nome e profissão para observatoriotoc@gmail.com.
Os nossos clientes, individuais ou sócios gerentes, podem e devem, igualmente subscrever, se assim o entenderem.
QUANTOS AOS COLEGAS QUE ASSINARAM O APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MAS APESAR DO TEXTO SER O MESMO, ENTENDEREM QUE NÃO DEVEM MANTER A SUA ASSINATURA, QUEIRAM ENVIAR UM E-MAIL, NESSE SENTIDO.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelentíssimas Senhoras Deputadas e
Excelentíssimos Senhores Deputados
do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
do Grupo Parlamentar do Partido Popular
do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes"
Assunto: Apelo à Reapreciação da Lei 110/2009 de 16 de Setembro, que aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social.
Excelências:
O Observatório Cívico dos Contabilistas vem, humildemente, apelar a Vossas Excelências para uma URGENTE reapreciação da Lei 110/2009, de 16 de Setembro, que aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, devendo este, em nossa opinião, ser melhorado e aperfeiçoado com as sugestões ora apresentadas.
_________________
Petição:
http://www.peticao.com.pt/responsabilidade-do-toc
ISTO TAMBÉM ME DIZ RESPEITO:
http://istotambemmedizrespeito.blogspot.com/
P´LO OBSERVATÓRIO CÍVICO DOS CONTABILISTAS
Vamos insistir com o mesmo apelo, agora dirigido à nova AR.
Durante uma semana ou duas queiram enviar o vosso nome e profissão para observatoriotoc@gmail.com.
Os nossos clientes, individuais ou sócios gerentes, podem e devem, igualmente subscrever, se assim o entenderem.
QUANTOS AOS COLEGAS QUE ASSINARAM O APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MAS APESAR DO TEXTO SER O MESMO, ENTENDEREM QUE NÃO DEVEM MANTER A SUA ASSINATURA, QUEIRAM ENVIAR UM E-MAIL, NESSE SENTIDO.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República
Excelentíssimas Senhoras Deputadas e
Excelentíssimos Senhores Deputados
do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata
do Grupo Parlamentar do Partido Popular
do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes"
Assunto: Apelo à Reapreciação da Lei 110/2009 de 16 de Setembro, que aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social.
Excelências:
O Observatório Cívico dos Contabilistas vem, humildemente, apelar a Vossas Excelências para uma URGENTE reapreciação da Lei 110/2009, de 16 de Setembro, que aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social, devendo este, em nossa opinião, ser melhorado e aperfeiçoado com as sugestões ora apresentadas.
_________________
Petição:
http://www.peticao.com.pt/responsabilidade-do-toc
ISTO TAMBÉM ME DIZ RESPEITO:
http://istotambemmedizrespeito.blogspot.com/
P´LO OBSERVATÓRIO CÍVICO DOS CONTABILISTAS
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