Comunidade TOC

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Fóruns de discussão de assuntos profissionais dos Técnicos Oficiais de Contas

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Tributo a VICTOR JARA no Porto…




Música, palavras, vídeo, cartazes, livros, discos… VICTOR JARA no Porto…Tributo do núcleo do norte da “ASSOCIAÇÃO JOSÉ AFONSO”


(Solicitamos e agradecemos a divulgação deste “mail” e, se possível, a impressão do cartaz e sua afixação em locais públicos)AJA (NORTE).
foi o que fizemos...

A questão sucessória dos tributos e das penas IV

A questão sucessória dos tributos e das penas IV


Ofício-Circulado n.º 60.058 de 17 de Abril- Direcção de Serviços de Justiça Tributária

...5.5. De igual modo, poderão ser responsáveis subsidiários os técnicos oficiais de contas. Do mesmo modo a Administração Fiscal deve apurar e demonstrar inequivocamente uma conduta dolosa ou negligente da sua parte, em violação dos deveres no âmbito da responsabilidade pela regularização técnica nas áreas contabilística e fiscal ou de assinatura de declarações fiscais, demonstrações financeiras e seus anexos. Neste último caso, estamos perante um dever de atestação da verdade e regularidade dos documentos do cliente que é uma resultante do carácter público da própria função, à semelhança do que se passa com os revisores oficiais de contas.
Salienta-se que até 01.01.2006, data da entrada em vigor da Lei n.º 60-A/2005, de 30/12, a responsabilidade subsidiária dos técnicos de contas dependia de conduta dolosa.6. Comunicação à...

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

A questão sucessória dos tributos e das penas III

A questão sucessória dos tributos e das penas
dentro da responsabilidade subsidiária fiscal


Responsabilidadedos TOC
– posição da Direcção
Membros têm levantado dúvidas...
TOC 81 Dezembro de 2006

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

A questão sucessória dos tributos e das penas dentro da responsabilidade subsidiária fiscal

TOC nº 102 SETEMBRO DE 2008 REVISTA DA CAMARA DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS


Partindo de um caso real – a filha dum TOC, recentemente falecido no estado
de viúvo, foi notificada para pagar dívidas fiscais de empresas a quem o pai fazia
a contabilidade – são aqui apresentadas de forma aprofundada as diversas
facetas da responsabilidade subsidiária fiscal. Um tema que deve merecer toda
a atenção dos profissionais....

...
Ou seja, da pessoa colectiva, arguida no processo
de contra-ordenação, aonde tinha sido
aplicada a coima e aonde havia transitado em
julgado sem o devido pagamento voluntário,
de onde foi extraído o título executivo, base do
processo de execução fiscal revertido contra o
TOC, dessa pessoa colectiva, dizíamos, ainda
não havia escritura de dissolução nem tinham
sido aprovadas as contas do liquidatário nem o
seu registo na Conservatória do Registo Comercial
(cfr. CSC, art. 160.º). Por isso, mantinha ao
tempo a sua personalidade jurídica e, logo, não
se teria verificado ainda a “morte do infractor”
— pessoa colectiva, a que se refere a norma do
n.º 2 do art. 176.º do CPPT acima transcrita.
Em todo o caso, face ao regime da intransmissibilidade
das penas e numa interpretação extensível
não proibida pelo n.º 1 do art. 11.º da LGT, foi
entendimento (e do nosso ponto de vista legalmente
correcto), do chefe do serviço de finanças
ordenar o arquivamento do processo de execução
fiscal com génese na coima, por extinção,
ao abrigo do transcrito no normativo legal.



Quanto ao outro processo de execução fiscal, a
correr também contra o mesmo TOC noutro serviço
de finanças, enquanto responsável subsidiário,
por dívida do IVA do primeiro semestre de
2006,
face às normas legais em vigor acima citadas,
nomeadamente aquelas que têm a ver com
a responsabilidade solidária entre os responsáveis
subsidiários, o chefe do serviço de finanças
citou, nos termos do art. 154.º do CPPT, e bem
do nosso ponto de vista, a nossa consulente para
pagar toda essa dívida, enquanto única herdeira
do TOC, enquanto responsável subsidiário, com
avultadas garantias daquele crédito tributário
.
Os outros responsáveis subsidiários (gerentes),
ao que nos foi dito, não tinham, pelo menos formalmente,
onde cair mortos…
As forças da herança da nossa consulente eram,
felizmente para ela, bem superiores à dívida do
IVA em causa e, logo, de nada lhe adiantaria
requerer o benefício do inventário judicial nos
termos da lei civil.
Perante a inevitabilidade legal de ter que pagar,
apenas lhe sugerimos a vantagem do pagamento
em prestações, in casu, legalmente possível.
Sabemos como, de um modo geral, os impostos
retidos na fonte ou repercutidos a terceiros
não são pagáveis em prestações, nos termos do
art. 196.º do CPPT. Mas esta norma admite, excepcionalmente,
que tal possa acontecer no
caso dos herdeiros. O melhor mesmo é deixar
aqui a transcrição parcial relevante do referido
normativo:
«1 - As dívidas exigíveis em processo executivo
poderão ser pagas em prestações mensais e
iguais, mediante requerimento a dirigir, no prazo
de oposição, ao órgão da execução fiscal.
2 - O disposto no número anterior não é aplicável
às dívidas de recursos próprios comunitários
e às dívidas resultantes da falta de entrega,
dentro dos respectivos prazos legais, de imposto
retido na fonte ou legalmente repercutido a
terceiros, salvo em caso de falecimento do executado,
contando-se nesse caso o prazo para o
requerimento do pagamento a partir da citação
nos termos do n.º 4 do artigo 155.º.»
Foi isso que fez, ao que sabemos, a amiga da
nossa amiga, face à desgraça de ter de pagar dívidas
fiscais das empresas clientes do seu pai,
mesmo após o seu falecimento. Por vezes, uma
desgraça não vem só…


...Não há muito tempo, fomos abordados telefonicamente
por uma nossa amiga que nos confrontou
com a seguinte questão: será possível que a
filha dum Técnico Oficial de Contas (TOC), recentemente
falecido, no estado de viúvo, esteja
a ser notificada para pagar dívidas fiscais de empresas
a quem o pai fazia as escritas?...


...Face aos elementos relevantes conhecidos, confirmámos
telefonicamente, junto de um dos
chefes dos serviços de finanças, que o processo
de execução fiscal que lá corria contra o TOC,
por reversão, tinha efectivamente génese numa
coima transitada em julgado por não ter sido recorrida
nem paga voluntariamente pela empresa
arguida.
Aquele responsável,..
(

domingo, 21 de setembro de 2008

Este crime silencioso não pode continuar impune

Bom dia.
A propósito da famigerada petição online sobre sobre os paineis de Maria Keil, venho pedir-lhe que aceda ao meu blog e se inteire da verdade dos factos. Ali encontrará, para alem do mais, uma carta do arqt Pitum, filho da autora. Todo este processo é lamentável. A própria Maria Keil se pronunciou no Expresso de ontem.
Por favor, não fomentem a difusão da petição

JULIA COUTINHO


POR ESSE MOTIVO, ASSINATURA NÃO RECOMENDÁVEL :

http://www.petitiononline.com/MK2008PT/

To: Metropolitano de Lisboa

Maria Keil ....

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

TESTEMUNHOS no CAMINHOS DA MEMÓRIA

TODOS RETIRADOS DO CAMINHOS DA MEMÓRIA CLICAR NO NOME PARA LER TEXTO COMPLETO


Julieta Gandra in memoriam (1917-2007)

"Faleceu recentemente Julieta Gandra, resistente antifascista e lutadora pela independência de Angola, do que só hoje tive conhecimento. A médica Julieta Gandra foi presa em Angola pela PIDE em 1959, sob a acusação de pertença a movimentos ilegais e «subversivos», o MPLA e o PCP. Foi condenada no 1.º julgamento político do nacionalismo angolano moderno, conhecido como «processo dos cinquenta» e deportada para a prisão de Caxias em Lisboa (sobre os movimentos independentistas vd. aqui).
Anos depois, e também devido aos graves problemas de saúde por que passou na cadeia, seria considerada "Prisioneira de Consciência de 1964" pela Aministia Internacional (sobre o que é um prisioneiro de consciência vd. aqui). Esta atenção internacional obrigou a ditadura salazarista a libertá-la pouco depois. A este propósito recomenda-se o texto Julieta Gandra - Conspiradora de Esperança, de Diana Andringa.
Aproveita-se ainda para reproduzir um texto que nos chegou de homenagem a Julieta Gandra, por Adolfo Maria, agradecendo publicamente ao seu autor:
"A morte de Julieta Gandra não foi notícia
Não foi notícia, na comunicação social portuguesas a morte de Julieta Gandra, a médica portuguesa incriminada pela PIDE em 1959 e condenada no primeiro julgamento político do nacionalismo angolano moderno, o chamado «processo dos cinquenta», onde a par ..."



Maria Natália Teotónio Pereira

"Maria Natália Duarte Silva Teotónio Pereira, originária de uma família burguesa típica, nunca aceitou os valores ditos tradicionais que quiseram impor-lhe. Casou-se pela primeira vez com dezasseis anos e divorciou-se alguns anos mais tarde. Voltou a casar-se, em 1951, com Nuno Teotónio Pereira, ela agnóstica e ele católico, numa igreja, mas com ritual próprio para situações deste tipo. Como não é difícil imaginar, foi muito negativa a reacção da tradicionalíssima família Teotónio Pereira ao ver um dos seus membros casar com uma jovem divorciada e não católica. Mais tarde, Natália viria a converter-se ao catolicismo.

Concretamente por influência da campanha de Humberto Delgado..."

Viriato da Cruz

"«As leis do condicionamento industrial e as pautas aduaneiras os industriais de Portugal, freando a actividade dos industriais de Angola. Existe um controlo absoluto em toda a industria e todo o comércio de Angola, visando, fundamentalmente, manter Angola em situação de perpétua dependência económica em relação a Portugal e as potências imperialistas.

O colonialismo inoculou, pois, em todo o organismo de Angola, o micróbio da ruína, do ódio, do atraso, da miséria, do obscurantismo, da reacção. O caminho em que nos vêm obrigando a seguir é, portanto, absolutamente contrário aos supremos interesses do povo angolano: aos da nossa sobrevivência, da nossa liberdade, do rápido e livre progresso económico, da nossa felicidade, de pão, terra, paz e cultura para todos.»

Assim analisava a situação angolana, em Dezembro de 1956, Viriato da Cruz, um dos fundadores do MPLA e seu primeiro secretário-geral. O nome do Movimento surge, aliás, no texto que citamos, em que escreve..."

in memoriam - Joaquim Pinto de Andrade (1926/2008)

"Ontem, ao fim do dia telefonaram-me: "Morreu o Joaquim." Morreu Joaquim Pinto de Andrade. No meio da crónica. Da sua crónica. Vão dizer: ele era angolano. E era-o. Ninguém conheci, dos pais da nacionalidade angolana, que pudesse dizer o mesmo que ele: não feri o meu país. Ele foi a coragem serena que lhe valeu prisões durante a Angola colonial, ele foi a fraternidade angolana quando o país se dilacerou em guerras civis, ele foi a honestidade quando Angola se ofuscou de falsa riqueza. Ele foi o angolano perfeito em tempos terríveis. E eu sei porquê: ele era um meteco. Um cidadão do mundo.

Eu era um adolescente e o Joaquim Pinto de Andrade era um padre exilado..."



Bento António Gonçalves (1902-1942)
"Um texto de Fernanda Paraíso (*)

Há 66 anos morria no, Tarrafal, Bento António Gonçalves, secretário-geral do PCP desde 1929. A sua morte ocorreu a 11 de Setembro de 1942, conforme indica o director do Campo, capitão Olegário Antunes, numa nota enviada ao director da PVDE. Nessa nota pode-se ver que Bento Gonçalves terá falecido às 19 horas e 30 minutos do dia 11, «vitimado por febre biliosa hemoglobinúrica» (IANTT, SPS- 1664 - NT 4318 - f.36).

A esse respeito escreveu Manuel Francisco Rodrigues, prisioneiro no Tarrafal de 1941 a 1945:

«E é este homem, glória do Trabalho Português, este artista por excelência, que agora está dentro do caixão, amarelo, em decomposição já, morto pela biliosa, executado pelo carrasco mosquito em nome da ditadura … A morte é um imperativo categórico, o fim inevitável da vida. Todos os seres humanos caminham para essa interrogação sepulcral. A morte não deve, pois, causar-nos espanto … mas este homem não morreu … este homem foi assassinado!… Foi vítima de um crime de homicídio premeditado porque só veio para o Tarrafal da Morte para morrer!… - E porquê?… Qual fora o seu delito?…
Era membro de um partido político de trabalhadores, cujos meios se podem discutir e criticar, mas cujo fim era a paz social pela garantia a todos os seres humanos duma vida digna, alegre e feliz! … E esse desejo de paz abrangia toda a gente, não era um exclusivo, pois até os próprios que o mandaram assassinar nada perderiam se a miséria, a indigência e a ignorância desaparecessem da superfície da Terra…»
(Tarrafal, aldeia da morte, o diário da B5, Lisboa, 1974, pág. 95)..."

Maria Ângela Vidal Campos

"Nasceu no Porto, em 5 de Setembro de 1926, no ano em que um golpe de Estado militar derrubou a I Republica portuguesa, filha de um comerciante, proprietário de uma loja de lanifícios na Rua de Santa Catarina, na baixa portuense, e de uma professora primária que faleceu muito cedo, quando Ângela era uma criança.

Em casa, segundo diria Ângela, coexistiam duas correntes que a marcaram na infância e primeira adolescência. A da madrasta, católica praticante, embora também se dedicasse ao espiritismo, que foi uma segunda mãe para Ângela e a influenciou, nomeadamente, no sentido de fazer a primeira comunhão. Quanto ao pai, era um republicano agnóstico e anticlerical, que lia muito literatura francesa e acreditava na educação inglesa, não deixando de ser severo e disciplinador.

Foi através dele que, por volta dos treze anos, Ângela acedeu ..."

Maria Eugénia Varela Gomes

"Filha de várias gerações de militares, quer por parte da mãe, quer por parte do pai, contrariando o horror à política, cultivado por tradição de família, descobriu por si própria a sua dimensão mais nobre: a preocupação com as pessoas, sobretudo as mais desfavorecidas. Por elas desceu ao inferno dos bairros mais miseráveis de Lisboa, onde os operários vendiam o próprio sangue para pagar a renda da barraca que lhes servia de casa, forçou burocracias, escancarou portas para acompanhar e apoiar doentes e famílias no hospital de Santa Maria, fez seu o quotidiano dos operários qualificados da BP em Cabo Ruivo.

Por onde passou procurou pessoas, vítimas de injustiças e flagelações iníquas, inscreveu o seu nome na PIDE, pela recusa activa e militante em ser o que a ditadura pedia a uma assistente social: «a gota de óleo na engrenagem», teceu uma rede apertada de causas e de afectos que sempre a acompanhou,..."

Uma entrevista a Francisco Martins Rodrigues (3)
1ª parte
2ª parte
3ª parte

"A entrevista que aqui se publicará em três partes foi efectuada no final de Janeiro de 2008, pouco antes de Francisco Martins Rodrigues falecer, vítima de cancro. Martins Rodrigues acedeu a percorrer os principais momentos do seu trajecto político até ao 25 de Abril, tal como já tinha feito numa conversa com Carlos Morais, bem como em inúmeros textos de reflexão e memória que foi escrevendo ao longo da vida.

Nascido em Moura, em 1927, Francisco Martins Rodrigues começou a interessar-se pela política na sequência da prisão do seu irmão José Leonel, vindo posteriormente a ingressar no MUD–Juvenil e no PCP. Fez parte do Comité Central e da Comissão Executiva deste partido a seguir à famosa evasão da cadeia de Peniche a 3 de Janeiro de 1960, da qual tomou parte. Nos anos seguintes entraria em ruptura com o PCP, fundando a FAP e o CMLP. Torna-se então na principal referência teórica do maoísmo desta primeira fase. Em Janeiro de 1966 é preso pela PIDE e condenado a dezanove anos de cadeia. Permanecerá nos calabouços da ditadura até ao dia 27 de Abril de 1974. Posteriormente, fez parte do PCP(R) e da UDP, de onde viria a sair, em meados da década de oitenta, para constituir o colectivo Política Operária."

ALMA LUSA emissão de 17 de Setembro

OUVIR 17 SETEMBRO
e oiçam aqui uma homenagem a partir da gravação de
VINICIUS NA casa da AMÁLIA nos anos sessenta

1 - David Mourão Ferreira - poeta descreve a cena;
2 - ARY DOS SANTOS - poeta - declama um poema sobre a Amália;
3 - VINICIUS poeta - fala ;
4 - AMÁLIA canta a GAIVOTA
5 - Alexandre O'Neill - poeta autor da letra
6 - Alain Oulman música
7 - NATÁLIA CORREIA também está presente

Walt Disney - "Aquarela do Brasil"




Filme no qual o Pato Donald é apresentado ao recém criado (pelo genial Disney)
Zé Carioca e às atrações da Cidade Maravilhosa.


APESAR DA GENIALIDADE DO VÍDEO, POUCOS DE NÓS PUDEMOS VÊ-LO 'devido à
reclamação de direitos autorais da Disney, o vídeo não estaria mais
disponibilizado na web'.
AINDA ASSIM A 'ALMACARIOCA' O DISPONIBILIZOU NO YouTube PARA NOSSO DELEITE.
ESTE SHOW FOI CRIADO NA DÉCADA DE 50 E NA 'MUNHECA', SEM USO
DOS COMPUTADORES CHEIOS DE RECURSOS QUE HOJE NÓS TEMOS À DISPOSIÇÃO...
retirado daqui:
Walt Disney - "Aquarela do Brasil"

terça-feira, 16 de setembro de 2008

No dia da morte de Richard Wright...

Morreu Richard Wright, o teclista dos Pink Floyd
Richard Wright foi vitimado por um cancro aos 65 anos.

Wright conheceu Roger Waters e Nick Mason na escola e formou com eles a sua primeira banda. Em 1965, com Syd Barrett, os quatro formariam os Pink Floyd.
notícia RTP

Pink Floyd Echoes

Pink Floyd-Wish You Were Here (live)

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

11 DE SETEMBRO * LEMBRAR OS DOIS e os milhares de vítimas de ambos

CHILE 1973


E

NOS 35 ANOS DO SEU ASSASSINATO À ORDEM DO GOLPE DE ESTADO DE AUGUSTO PINOCHET A “ASSOCIAÇÃO JOSÉ AFONSO” (NÚCLEO DO NORTE) PRESTA TRIBUTO A VICTOR JARA.

ESMAE ( RUA DA ALEGRIA- PORTO ), 4 DE OUTUBRO, 21H 30M
ENTRADA LIVRE

U.S.A 2001
9/11 Coincidences (Part Six)


9/11: Total Proof That Bombs Were Planted In The Buildings!

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Maria Keil:

Sabiam disto sobre a Maria Keil:
"Finalmente, a história! Recentemente a Metro de Lisboa decidiu remodelar, modernizar, ampliar, etc, várias das estações mais antigas e não foram de modas. Avançaram para as paredes e sem dizer água vai, picaram-nas sem se dar ao trabalho de (antes) retirar os painéis de azulejos, ou ao incómodo de dar uma palavra que fosse à autora dos ditos. Mais tarde, depois da obra irremediavelmente destruída, alguém se encarregaria de apresentar umas desculpas esfarrapadas e “compreender” a tristeza da artista.
A parte “realmente boa” desta (já longa) história é que ao contrário de quase todos os arquitectos, engenheiros, escultores, pintores e quem quer que seja que veja uma sua obra pública alterada ou destruída sem o seu consentimento, Maria Keil não tem direito a qualquer indemnização.
Perguntam vocês “porquê, Samuel?” e eu tão aparvalhado como vós, “Porque na Metro de Lisboa há juristas muito bons, que descobriram não ser obrigatório pedir nada, nem indemnizar a autora, de forma nenhuma... exactamente porque ela não cobrou um tostão que fosse pela sua obra!!!
Este país, por vezes consegue ser “ainda mais extraordinário” do que que é o seu costume! Ou não?"

pode ler-se nos comentários:
Anónimo disse...
Na revista do Expresso de 9 de Novembro de 2002, com o subtítulo “O que a vida me ensinou”, Valdemar Cruz publicava um depoimento de Maria Keil.

Quero deixar aqui um excerto desse depoimento:

Estive presa em Caxias, porque isto era tudo exagerado. Fomos 50 pessoas ao aeroporto esperar D. Maria Lamas, que vinha de um congresso da Paz. Parece que era um crime terrível. Assim que o avião parou, as pessoas que estavam à espera dela foram para Caxias. Havia lá mulheres completamente isoladas, mas sabíamos muito bem o que lhes faziam. É uma coisa horrível. Aquela gente não merecia o mais pequeno respeito. Aquilo marcou-me, porque entrei no sítio e vi as coisas como elas eram. Há coisas que passaram por mim, das quais já não me lembro. Mas há sempre memórias que ficam, como o 25 de Abril. O meu marido estava muito mal. Morreu no ano seguinte. Morávamos junto à Casa da Moeda. Eu só via o que se avistava da janela. Era uma coisa linda. Tive tanta pena de não poder ir para a rua. Nesse dia, fui comprar um cravo. Coloquei-o numa jarra junto ao meu marido. No final do dia estavam lá mais de 70 cravos. Tanta gente que lá passou. Ele dizia para o José Gomes Ferreira: «Eu vi, eu ainda vi.»

14 de Agosto de 2008 23:05